Guia de Direitos

1-Adicional

Férias
Hora-Atividade
Hora-Extra
Noturno
Por Transferência de Município

2-Admissão na Escola

3-Aposentadoria

4-Bolsa de Estudo

Garantia aos professores de educação básica
Garantia aos professores de ensino superior
Garantia aos professores do SESI
Garantia aos professores do SENAI

5-Carga Horária, Jornada

Carga horária e hora aula
Compensação de horas
Funções concomitantes com a docência
Hora-aula
Intervalo de descanso
Mudança de carga horária
  a)  irredutibilidade de carga horária
  b)  redução do número de alunos matriculados
  c)  redução de aulas por mudança na grade curricular
Janelas
Jornada de trabalho na educação infantil ao 5º ano
Transferência de disciplina ou curso

6-Cesta Básica, Alimentação

7-Décimo-terceiro salário

Prazo de pagamento
INSS, IR e FGTS

8-Demissão - pedido do professor

9-Demissão pelo empregador

10-Doença/Saúde

11-Estabilidade provisória

12-Faltas

13-Férias e Recesso

14-FGTS

15-Filhos, adoção, gravidez

Abono de faltas durante a gestação 
Abono de falta para acompanhamento de filho ao médico
Adoção (licença adotante, prorrogação da licença e salário maternidade)
Bolsa de estudo para filhos de professores
Creche e reembolso creche
Estabilidade da gestante e adotante
Gravidez (licença gestante, licença durante as férias, prorrogação da licença e salário maternidade)
Licença em caso de criança natimorta ou aborto
Salário-família

16-FGTS

Contribuição mensal
Desconto para quem trabalha em mais de uma escola
Restituição de contribuições feitas acima do teto

17-Imposto de renda

Anos-calendário 2010 e 2009 - tabelas progressivas
Isenção em caso de doença
Tributação férias, 13º e participação nos resultados

18-Licenças

19-Participação nos lucros ou resultados (PLR)

20-PIS

21-Plano de saúde, assistência médica

22-Salário

Adicional noturno
Como o salário do professor é calculado
Conta-salário (salário depositado em banco)
Data de pagamento / multa por atraso
Descanso Semanal Remunerado
Descontos (INSS, IR)
Faltas - abono, desconto
Holerite
Hora-atividade
Hora extra
FGTS
Isonomia salarial 
Plano de carreira
Piso salarial
Salário base
Vale (adiantamento de salário)

23-Vale transporte

24-Uniformes