Diploma - qualificação exigida

Educação infantil e ensino fundamental
A docência em educação infantil e ensino fundamental exige o diploma em ensino médio (o chamado "magistério"). Em nível superior, vale o diploma de Pedagogia, Normal Superior ou ainda Licenciatura em Educação Infantil  e de 1º a 5º ano.


Ensino Fundamental (6º a 9º ano) e Ensino Médio
É exigida a licenciatura plena, com habilitação específica, em nível superior.


Ensino Superior
É exigida formação em nível de pós-graduação, prioritariamente mestrado e doutorado. Não pode ser exigida inscrição a órgão de regulamentação profissional (OAB, Conselhos Regionais ou Federais etc.). As universidades e os centros universitários devem dispor de pelo 1/3 do corpo docente com mestrado ou doutorado.