Descontos (INSS, IR)
A contribuição previdenciária é feita mensalmente sobre a remuneração total, limitada a R$ 375,82 (teto vigente a partir de 1º de janeiro de 2010).
Contribuição em duas ou mais escolas
Para quem leciona em duas ou mais escolas, a base de contribuição é a soma de todos os salários, como se houvesse uma única fonte. Caso contrário, o professor está arriscado a contribuir em valor superior ao teto.
As escolas precisam ser informadas sobre sua remuneração total, através de um formulário preenchido nos departamentos pessoais, toda vez que houver mudança nos salários ou na tabela de contribuição ao INSS.
Como é fcalculado o desconto
Se, em uma das empresas onde trabalha, o salário for igual ou superior a R$ 3.416,54 (valor vigente a partir de 1º de janeiro de 2010), o desconto do INSS será feito somente sobre essa remuneração. Não haverá desconto nos demais holerites, porque o teto de contribuição (R$ 375,82) já terá sido atingido. O professor deve informar por escrito às escolas que o INSS deverá ser deduzido somente sobre o salário
Se nenhum de seus salários atingir os R$ 3.416,54, há duas possibilidades:
a) quando a soma dos salários for maior do que R$ 3.416,54, o professor escolhe em qual escola ele quer contribuir como fonte principal. O desconto do INSS (11%) é feito integralmente sobre o salário e a segunda escola fará a dedução somente sobre a parcela que faltar para atingir o teto de R$ 3.416,54, de maneira que o valor descontado nunca ultrapasse R$ 375,82. O professor deve informar às escolas, por escrito, o valor das remunerações recebidas em cada uma e qual a escola escolhida como fonte principal. Recomenda-se que seja a escola onde a remuneração é maior.
b) quando a soma dos salários for igual ou inferior a R$ 3.416,54, a dedução do INSS é calculada proporcionalmente em cada uma delas, de maneira que o valor descontado nunca ultrapasse R$ 375,82.
Dicas importantes
Na medida do possível, procure concentrar o desconto em uma das escolas, especialmente se você já estiver a alguns anos da aposentadoria. O desconto proporcional pode trazer reflexos sobre o valor do benefício.
É possível ter de volta as contribuições pagas acima do teto. Veja nesse site como pedir a restituição.
Tabelas de desconto previdenciário
Tabela de contribuição ao INSS a partir de 1º de janeiro de 2010 |
Salário-de-contribuição (R$) |
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS |
Até 1.024,97 |
8% |
de 1.024,98 até 1.708,27 |
9% |
de 1.708,28 até 3.416,54 |
11% |
Obs: tabela aplicada para os salários de janeiro, pagos até o 5º dia útil de fevereiro
Tabela de contribuição ao INSS de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2009 |
Salário-de-contribuição (R$) |
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS |
Até 965,67 |
8% |
de 965,68 até 1.609,45 |
9% |
de 1.609,46 até 3.218,90 |
11% |
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