O Sinpro Guarulhos tem lutado insistentemente contra essa forma fraudulenta de contratação de professores que são as cooperativas. Vários pedidos de fiscalização junto ao Ministério do Trabalho resultaram em autuações contra algumas instituições de ensino de Guarulhos, como por exemplo, a Faculdade Torricelli, em 2006.

Entretanto, mesmo correndo o risco de serem autuadas, algumas escolas insistem nessa forma de contratação. O caso mais recente é o do Colégio Progresso Vila Galvão.

Fraudocooperativas lesa trabalhadores
Objetivando reduzir gastos com encargos sociais, os empresários da educação deixam de contatar seus professores através do regime celetista para contratá-los de forma terceirizada, através de uma empresa de fornecimento de mão-de-obra que se autodenomina “cooperativa de trabalhadores”.

As cooperativas de trabalho, as cooperativas de crédito, as cooperativas de habitação e as cooperativas de produção são formas alternativas de prestação de serviço, acesso a crédito barato ou à moradia e à produção para a subsistência e para o mercado que devem ser valorizadas, pois visam o bem comum de seus associados.

No entanto, justamente para evitar a utilização desse recurso de forma fraudulenta por parte de empresários inescrupulosos, que apenas almejam aumentar a sua lucratividade e melhorar a sua competitividade, a utilização de serviços terceirizados é vetada na realização de atividades fins. Ou seja, não é permitido a uma escola contratar professores para o exercício da docência através de cooperativas, pois essa é justamente a atividade fim da escola.

Se, por outro lado, essa forma de contratação fosse realmente legal, por que apenas algumas instituições de ensino a utilizam? Por que será que empresas de outros setores, como os laboratórios farmacêuticos, não terceirizam os trabalhadores responsáveis pela fabricação dos remédios? Por que a Volkswagem não contrata, através de cooperativas, os trabalhadores da linha de montagem? Será que a VW ou os laboratórios farmacêuticos ou todas as outras empresas não utilizam esse fabuloso mecanismo de contratação porque gostam de pagar encargos? Ou será que não utilizam desse mecanismo apenas porque não são tão bem assessoradas quanto algumas instituições de ensino de Guarulhos? Será que não seria pelo motivo de que a lei vale para todas as demais empresas de todos os outros setores da economia, menos para s escolas particulares de Guarulhos?

Se as vantagens são tão grandes para os trabalhadores, como apregoam aqueles que indecorosamente utilizam desse mecanismo, por que não assistimos a greves de trabalhadores exigindo o fim imediato do emprego com carteira assinada?

Tal mecanismo é, no entanto, sob todos os aspectos, lesivo aos trabalhadores em geral. Os direitos que hoje querem subtrair foram duramente conquistados ao longo de muito tempo e custaram a vida de gente de muito valor. Não podem e não serão surrupiados por um espertalhão qualquer ou por espantalhos a seu serviço