Determinadas situações garantem estabilidade provisória ao professor. Constatada a condição, a demissão é anulada ou suspensa até o término do período de estabilidade.
Situações que garantem estabilidade provisória:
- a 24 meses da aposentadoria: É estável o professor que estiver a 24 meses ou menos da aposentadoria por tempo de serviço ou idade. É preciso contar com pelo menos três anos de serviço na empresa.
